Acordo de licença do usuário final

Data da última edição: 6 de julho de 2023

ÍNDICE

  1. Avisos importantes - arbitragem, reembolsos e danos
  2. O que é este documento? Quando eu posso jogar?
  3. Termos definidos
  4. Termos adicionais
  5. Elegibilidade e Registro
  6. Licença e uso dos Serviços
  7. Conduta do jogador
  8. Propriedade dos Serviços
  9. Produtos Virtuais e Moeda do Jogo
  10. Reembolsos
  11. Teste beta
  12. App Store; Jogos de Console
  13. Feedback
  14. DMCA/Política de direitos autorais
  15. Sites e recursos de terceiros
  16. Cobranças de dados e dispositivos móveis
  17. Modificações do Serviço e do EULA
  18. Isenções de responsabilidade de garantia
  19. Limitação de responsabilidade
  20. Indenização
  21. Rescisão
  22. Resolução de disputas e legislação aplicável
  23. Sem Cessão
  24. Condições Gerais
  25. Informações de Contato
  26. Anexos de Adendos Regionais e Termos Adicionais da Plataforma

Avisos importantes - arbitragem, reembolsos e danos

AVISO IMPORTANTE SOBRE A ARBITRAGEM: POR FAVOR, LEIA COM ATENÇÃO A SEÇÃO 22 “RESOLUÇÃO DE DISPUTAS” ABAIXO. AVISO IMPORTANTE SOBRE A ARBITRAGEMPARA JOGADORES RESIDENTES NOS ESTADOS: AO CONCORDAR COM ESTE ACORDO DE LICENÇA DO USUÁRIO FINAL (EULA), AO CONCORDAR COM ESTE ACORDO DE LICENÇA DO USUÁRIO FINAL (EULA), VOCÊ CONCORDA (COM EXCEÇÃO LIMITADA) EM RESOLVER QUALQUER DISPUTA ENTRE VOCÊ E NÓS POR MEIO DE ARBITRAGEM INDIVIDUAL E VINCULATIVA, EM VEZ DE EM UM TRIBUNAL.

ESTE EULA TAMBÉM INCLUI UMA LIMITAÇÃO DE DANOS QUE VOCÊ PODERÁ REIVINDICAR DE NÓS COM ORIGEM EM SEU USO DOS SERVIÇOS. AO UTILIZAR OS SERVIÇOS, VOCÊ CONCORDA COM ESTAS DISPOSIÇÕES.SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM OS TERMOS DESTE EULA, VOCÊ NÃO PODERÁ INSTALAR, COPIAR OU USAR NOSSOS SERVIÇOS. NÓS GERALMENTE NÃO OFERECEMOS REEMBOLSOS, EXCETO NOS CASOS EXPRESSAMENTE AUTORIZADOS POR NÓS (VEJA A SEÇÃO 10 PARA EXCEÇÕES) OU NOS CASOS EM QUE OS REEMBOLSOS SÃO EXIGIDOS PELA LEI LOCAL.

ESTE EULA TAMBÉM PODERÁ CONTER ADENDOS ESPECÍFICOS A CADA PAÍS, OS QUAIS SERÃO APLICÁVEIS A VOCÊ COM BASE NO LOCAL (JURISDIÇÃO) EM QUE VOCÊ RESIDE. Para ver os termos adicionais aplicáveis a você (os quais constituem parte desse EULA e que prevalecem em relação a esse EULA), por favor verifique os adendos específicos abaixo ou o EULA específico para a língua do seu país no website do EULA.

Se você reside na União Europeia, Reino Unido ou Brasil, leia também o Anexo A-1 para ver termos adicionais.

O que é este documento? Quando eu posso jogar?

Este é o acordo entre você e nós para os nossos serviços que você baixar ou acessar, seja este um jogo, algo que auxilie você no jogo ou qualquer outra coisa. Você somente poderá usar nossos serviços depois de concordar com esses termos.

O que você está lendo é o nosso Acordo de Licença do Usuário final (“EULA”) que é um acordo legal entre você e Digital Extremes, Ltd. (“nós”, “nossa”, “nosso”, conforme apropriado) em relação aos nossos Serviços que você utilizar. “Serviços” significa, coletivamente e às vezes individualmente, os seguintes: (a) cada um de nossos Jogos e (b) quaisquer sites, software ou outros serviços que fornecemos com ou em apoio ao Jogo, estejam ou não instalados ou usados em um computador, console ou dispositivo móvel. “Jogo” significa nosso jogo que você baixa e acessa, que está sujeito a este EULA, independentemente de onde você faz o download e/ou o acessa, e qualquer documentação, software, atualizações, Produtos Virtuais e Conteúdo (cada um deles definido abaixo) incluídos nele.

Tentamos ser muito claros neste EULA, mas se você tiver dúvidas, sinta-se à vontade para nos enviar uma mensagem para http://support.warframe.com (nosso “Endereço do Suporte”). Você notará que adicionamos alguns textos em itálico neste EULA para facilitar a leitura. Observe, porém, que tais textos são apenas para sua informação e não ésão parte do EULA.

Termos definidos

Alguns termos aparecem com iniciais em maiúsculas neste EULA. Eles são chamados de “termos definidos” e nós os usamos para não precisar repeti-los continuamente e para garantir que o uso de tais termos seja consistente ao longo de todo o EULA. Incluímos os termos definidos em todo esse documento porque desejamos que seja fácil para você para ler esses termos em seu contexto.

Termos adicionais

Alguns Serviços podem estar disponíveis (ou apenas disponíveis) através do acesso (ou download) por uma plataforma ou loja de terceiros, incluindo, entre outros, Facebook, Epic Games Store, a plataforma Steam Game, Google Play Store e Apple App Store (cada uma delas, uma “App Store”). Seu uso dos Serviços também é regido por quaisquer acordos aplicáveis que você tenha com qualquer App Store (o(s) Acordoscom a(s)App Store(s)”). Em caso de conflito entre qualquer Acordo com a App Store da qual você adquire um de nossos Jogos e este EULA com relação ao uso dos Serviços, este EULA terá prevalência.

A coleta de informações sobre você e relacionadas aos Serviços (sejam esses obtidos através de uma App Store ou não) é regida por nossa Política de Privacidade emhttps://www.warframe.com/pt-br/privacy. Nossa Política de Privacidade explica como coletamos, usamos e divulgamos informações que coletamos de você e sobre você.

Elegibilidade e Registro

Os Serviços que oferecemos têm certas restrições de idade. Outros podem exigir uma conta externa. Ao nos fornecer informações, você precisa mantê-las atualizadas. Além disso, não compartilhe sua conta com outros sem sua permissão.

Licença e uso dos Serviços

Desde que você concorde com este EULA (e desde que o EULA não seja rescindido — ver Seção 21), nós concedemos a você uma permissão para acessar e utilizar nossos Serviços. Se você violar as regras ou não puder concordar, não poderemos permitir que você jogue. Garanta que seu sistema e dispositivos atendam aos requisitos mínimos para o Jogo. Além disso, se você sofre de epilepsia, converse com um médico antes de jogar o Jogo.

Conduta do jogador

Nós nos esforçamos para fazer com que todos os nossos jogadores e usuários se sintam seguros e bem-vindos ao utilizarem nossos Serviços e jogarem nossos jogos, e queremos que todos joguem pelas mesmas regras. Portanto, se você utilizar nossos Serviços como pretendido, sem trapacear, sem ser abusivo, sem atrapalhar, sem ser desrespeito ou sem ser injusto, você provavelmente não terá problemas, mas leia todos os termos deste EULA com atenção, para ter certeza.

Você concorda em não fazer nada do descrito abaixo em relação aos Serviços, conforme determinado por nós, como aplicável:

Se você encontrar outro usuário que esteja violando qualquer uma dessas regras, denuncie essa atividade para nós usando a função de “Denunciar Abuso” no Jogo ou parte do Serviço relevante, se disponível, ou entre em contato conosco em http://support.warframe.com.

Propriedade dos Serviços

Nosso Serviço, incluindo nosso Conteúdo e Jogos, é de nossa propriedade ou de propriedade dos nossos licenciadores. Nossos Serviços podem permitir que você carregue, publique e armazene fotos e outros conteúdos de sua propriedade. Você mantém a propriedade deste conteúdo, do qual temos uma licença.

Nós, nossas afiliadas e licenciantes detemos toda a titularidade, propriedade e direitos de propriedade intelectual dos Serviços. Você concorda em não remover, alterar ou ocultar qualquer aviso de direito autoral (copyright), marca registrada, marca de serviço ou outros avisos de direitos de propriedade incorporados ou que acompanham os Serviços. Você entende e concorda que não tem participação de propriedade nos Serviços ou em quaisquer Jogos ou Conteúdo neles contidos. Os Serviços (e particularmente nossos Jogos) podem ter mecanismos integrados projetados para evitar a concessão de uma vantagem injusta a um usuário sobre outros usuários (essas ações são chamadas de “Cheat ou Trapaça” e o software é o “Software de Detecção de Trapaça”). Podemos adicionar ou atualizar nosso Software de Detecção de Trapaça periodicamente, conforme necessário, a nosso exclusivo critério. Os Serviços e/ou o Software de Detecção de Trapaça podem coletar e transmitir detalhes sobre sua Conta do Jogo, jogabilidade e programas ou processos não autorizados em conexão com a Trapaça, sujeito à nossa Política de Privacidade e legislação aplicável. No caso de concluirmos, a nosso exclusivo critério, que você está trapaceando, você concorda que podemos exercer qualquer um ou todos os nossos direitos sob este EULA, incluindo a rescisão deste EULA e seu acesso aos nossos Serviços. Além disso, se você Trapacear em um Jogo ou Serviço, podemos rescindir sua licença de uso de todos os nossos Jogos e Serviços.

Embora não sejamos obrigados a monitorar o acesso ou uso dos Serviços ou revisar ou editar qualquer Conteúdo, temos o direito de fazê-lo com a finalidade de operar e publicar os Serviços, para garantir a conformidade com este EULA, para proteger a saúde ou a segurança de qualquer pessoa que acreditamos estar sendo ameaçada, para proteger nossos direitos e recursos legais, para denunciar um crime ou comportamento ofensivo ou para cumprir a lei aplicável. Podemos (mas não somos obrigados a) remover ou desabilitar o acesso a qualquer Conteúdo, a qualquer momento e sem aviso prévio. Podemos (mas não somos obrigados a) investigar violações deste EULA ou conduta que afete os Serviços.

Produtos Virtuais e Moeda do Jogo

Podemos oferecer alguns recursos interessantes em nossos jogos, pelos quais você deve pagar. Precisamos de permissão especial para cobrar sua forma de pagamento. Esses recursos são de nossa propriedade.

Reembolsos

Sujeito à lei aplicável (incluindo conforme descrito em cada adendo específico para cada país abaixo), ou política da App Store, (i) todos os Jogos, Produtos Virtuais e Moeda do Jogo permanecem sendo nossa propriedade, não têm valor monetário e não são resgatáveis, reembolsáveis ou elegíveis para qualquer outro recurso alternativo por qualquer dinheiro do "mundo real" ou qualquer coisa de valor monetário, a menos que apresentem defeito, estejam indisponíveis ou não funcionem de acordo com as especificações que fornecemos; (ii) podemos revogar sua licença para tais Jogos, Produtos Virtuais ou Moeda do Jogo a qualquer momento, de acordo com este EULA, sem aviso prévio ou responsabilidade para com você; e (iii) exceto quando a lei da sua jurisdição prevê um direito de arrependimento que não pode ser renunciado via contrato, ao comprar e usar quaisquer Jogos, Produtos Virtuais e/ou Moeda do Jogo, você renuncia a seu direito de rescindir o seu contrato de compra do Jogo, Moeda Virtual e/ou Jogo aplicável e concorda que, portanto, não será elegível para receber um reembolso (ou qualquer solução alternativa) em relação a tal Jogo, Produto Virtual e/ou Moeda do Jogo. Adicionalmente, você concorda que tal direito de rescisão expira imediatamente após a compra e entrega do seu Jogo, Produto Virtual e/ou Moeda do Jogo, conforme permitido pela lei aplicável, a não ser que a lei aplicável à sua jurisdição preveja de forma diversa. Esta seção não afeta seus direitos garantidos por lei.

Teste beta

Periodicamente, podemos oferecer uma versão beta de um de nossos Serviços (um “Beta”). Como o nome indica, os Betas não são versões de lançamento comercial, não têm garantia de funcionamento adequado e podem fazer com que outras partes do seu sistema também não funcionem corretamente. Para que a licença concedida a você na Seção 6 acima se estenda para o Beta (ou seja, para você ter permissão para usar o Beta), você reconhece e concorda com os seguintes termos, além do restante deste EULA:

Se e quando lançarmos uma versão completa (não Beta) de um Jogo específico, poderemos permitir que você use o Jogo para continuar com a versão completa. Se assim for permitido por nós, seu uso continuado do Jogo não estará mais sujeito a esta Seção 11, mas ainda estará sujeito ao restante deste EULA.

App Store; Jogos de Console

Se um Jogo for disponibilizado para você por meio de uma App Store, ou se você jogar um Jogo em um console, termos adicionais podem ser aplicados.

Quando um Jogo é disponibilizado para você por meio de uma App Store (seja em seu dispositivo móvel ou console), você reconhece e concorda com os termos do Anexo B-1 com relação a tal Jogo.

Observe que os termos adicionais serão aplicáveis se você jogar o Jogo em um console:

Feedback

Adoraríamos ouvir seus comentários, bons ou ruins. Isso nos ajuda a melhorar! Contudo, se você nos fornecer feedback, precisamos ter a liberdade de usá-lo como quisermos e sem pagamento a você.

Agradecemos seu feedback, comentários e sugestões para a melhoria dos Serviços (“Feedback”). Você pode enviar Feedback para https://forums.warframe.com/ ou por meio da funcionalidade dos Serviços (se disponível). Se você nos fornecer qualquer Feedback, você nos concede por este instrumento a seguinte licença: uma licença não exclusiva, transferível, mundial, perpétua, irrevogável, gratuita, livre de royalties, com o direito de sublicenciar, sob todos e quaisquer direitos de propriedade intelectual que você possui ou controla para usar, copiar, modificar, criar trabalhos derivados com base em, distribuir cópias, executar publicamente, exibir publicamente e de outra forma explorar o Feedback para qualquer propósito e em qualquer país. Esta licença não prescreve ou expira mesmo se não exercermos nossos direitos sob esta licença dentro do período de um ano. Se você tiver direitos no Feedback que não podem ser licenciados a nós sob a lei aplicável (como direitos morais e outros direitos pessoais), você renuncia e concorda em não fazer valer tais direitos. Você entende e concorda que está dando livremente seu Feedback, que não temos que usá-lo e que você não será remunerado de forma alguma por seu Feedback. Você declara e garante que tem direitos suficientes, em qualquer Feedback que nos forneça, para conceder a nós e a outras partes afetadas os direitos descritos acima, incluindo, sem limitação, direitos de propriedade intelectual ou direitos de imagem ou privacidade.

Ao publicar tal Feedback, você garante que seu Feedback está em conformidade com este EULA e que não usará linguagem obscena ou ofensiva, nem enviará qualquer material que seja, ou possa ser, difamatório, abusivo ou odioso, uma invasão da privacidade de alguém, prejudicial a outros usuários, ou que viole as leis aplicáveis.

Respeitamos a lei de direitos autorais e esperamos que nossos usuários façam o mesmo. É nossa política encerrar, em circunstâncias apropriadas, Contas de Jogo de usuários que violam repetidamente ou que se acredite estarem violando repetidamente os direitos dos detentores de direitos autorais.

Sites e recursos de terceiros

Os links externos são para sua conveniência, mas não podemos garantir sua plena funcionalidade.

Os Serviços podem conter links para sites ou recursos de terceiros. Fornecemos esses links apenas como uma conveniência e não somos responsáveis pelo conteúdo, produtos ou serviços disponíveis a partir desses sites ou recursos ou links exibidos em tais sites. Você reconhece sua responsabilidade exclusiva e assume todos os riscos decorrentes do uso de quaisquer sites ou recursos de terceiros.

Cobranças de dados e dispositivos móveis

Este é um lembrete de que você é responsável por quaisquer cobranças relacionadas a dados que possa incorrer ao usar nossos Serviços.

Você é responsável por todas as despesas relacionadas a dados em que possa incorrer ao usar nossos Serviços, incluindo, sem limitação, taxas de celular, mensagens de texto e dados. Você deve entender ou perguntar ao seu provedor de serviços quais encargos você pode incorrer antes de usar os Serviços.

Modificações do Serviço e do EULA

Quando atualizarmos este EULA, você precisará concordar com a versão atualizada para continuar usando nossos Serviços. Também temos a liberdade de atualizar qualquer parte dos Serviços sempre que julgarmos necessário; portanto, você deve estar ciente de que poderemos fazê-lo a qualquer momento.

Podemos (mas não temos obrigação de) atualizar este EULA a qualquer momento, sempre que acharmos necessário. Sujeito à lei aplicável, se o fizermos, você será solicitado a concordar com o EULA atualizado em seu próximo acesso aos Serviços ou quando o EULA atualizado for comunicado a você. Você deve concordar com essas atualizações para continuar usando os Serviços.

Podemos fornecer patches, atualizações ou upgrades para os Serviços, que devem ser instalados para que você possa continuar usando os Serviços. Podemos atualizar os Serviços remotamente sem notificação a você, e você concorda com a aplicação de tais patches, atualizações e upgrades. Se o seu dispositivo puder impedir atualizações automáticas, você não conseguirá acessar os Serviços até atualizá-los manualmente no dispositivo. Podemos modificar, suspender, descontinuar, substituir, trocar ou limitar seu acesso a qualquer aspecto dos Serviços a qualquer momento. Sujeito à lei aplicável, você reconhece que quaisquer dados do personagem, progresso no jogo, customização do jogo ou outros dados relacionados ao uso de qualquer Jogo em particular e outros elementos exclusivos dos Serviços podem deixar de estar disponíveis a qualquer momento sem nosso aviso, incluindo, sem limitação, após um patch, atualização ou upgrade aplicados por nós. Você concorda que não temos nenhuma obrigação de manutenção ou suporte com relação aos Serviços.

Sujeito à lei aplicável, podemos alterar o preço dos Serviços, Jogos, Produtos Virtuais, Moeda do Jogo ou Conteúdo a qualquer momento, por qualquer motivo, sem aviso ou responsabilidade em relação a você.

Isenções de responsabilidade de garantia

Não oferecemos qualquer garantia sobre os Serviços.

NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM”, SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIA. SEM LIMITAÇÃO DO ACIMA, AS PARTES DA EMPRESA ISENTAM-SE EXPLICITAMENTE DE QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, DESFRUTE SILENCIOSO E NÃO VIOLAÇÃO, E QUAISQUER GARANTIAS DECORRENTES DA NEGOCIAÇÃO OU USO. As Partes da Empresa não oferecem nenhuma garantia de que os Serviços atenderão aos seus requisitos ou estarão disponíveis de forma ininterrupta, segura ou livre de erros. As Partes da Empresa não oferecem nenhuma garantia em relação à qualidade, precisão, pontualidade, veracidade, integridade ou confiabilidade dos Serviços.

Limitação de responsabilidade

Esta seção limita o que você pode receber de nós como indenização em uma disputa.

NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, AS PARTES DA EMPRESA NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS DE QUALQUER FORMA POR QUALQUER:

DECORRENTES DE OU EM CONEXÃO COM ESTE EULA OU OS SERVIÇOS, OU ATRASO OU INCAPACIDADE DE USO OU FALTA DE FUNCIONALIDADE DOS SERVIÇOS, MESMO EM CASO DE FALHA DE UMA DAS PARTES DA EMPRESA, DOLO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE RIGOROSA, INDENIZAÇÃO, RESPONSABILIDADE DO PRODUTO, VIOLAÇÃO DE CONTRATO, VIOLAÇÃO DE GARANTIA OU DE OUTRA FORMA E MESMO SE ESSA PARTE DA EMPRESA TIVER SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. ALÉM DISSO, NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A RESPONSABILIDADE AGREGADA DAS PARTES DA EMPRESA DECORRENTE DE OU EM CONEXÃO COM ESTE EULA OU OS SERVIÇOS NÃO EXCEDERÁ: (A) OS MONTANTES TOTAIS QUE VOCÊ PAGOU (SE HOUVEREM) OU SÃO PAGÁVEIS POR VOCÊ A NÓS PELO JOGO OU SERVIÇO EM QUESTÃO DURANTE OS SEIS (6) MESES IMEDIATAMENTE ANTERIORES AOS EVENTOS QUE RESULTARAM EM TAL RESPONSABILIDADE; OU (B) SE (A) NÃO SE APLICAR, CINQUENTA DÓLARES ($50 USD). ESTAS LIMITAÇÕES E EXCLUSÕES RELATIVAS A DANOS APLICAM-SE MESMO SE QUALQUER RECURSO FOR INCAPAZ DE FORNECER INDENIZAÇÃO ADEQUADA E SÃO ELEMENTOS FUNDAMENTAIS DA BASE DO NEGÓCIO ENTRE VOCÊ E NÓS.

Não obstante o acima exposto, alguns países, estados, províncias ou outras jurisdições não permitem a exclusão de certas garantias ou a limitação de responsabilidade conforme declarado acima, portanto, os termos acima podem não se aplicar a você. Em vez disso, em tais jurisdições, as exclusões e limitações anteriores serão aplicadas na extensão máxima permitida pelas leis de tais jurisdições. Além disso, você pode ter direitos legais adicionais em sua jurisdição e nada neste EULA prejudicará esses direitos que você possa ter como consumidor dos Serviços.

Indenização

Se alguém nos processar com base em sua violação deste EULA ou em seu acesso/uso dos Serviços, você concorda em nos defender ou pagar por nossa defesa nesse processo.

Você concorda em indenizar (em outras palavras, compensar por todas e quaisquer perdas incorridas), pagar os custos de defesa e isentar as Partes da Empresa e seus funcionários, executivos, diretores, agentes, contratados e outros representantes de todas as reivindicações, demandas, ações, perdas, responsabilidades, custos e despesas (incluindo, sem limitação, honorários advocatícios, custas e honorários de testemunhas) que surjam de ou de alguma forma estejam relacionados com: (a) seu acesso ou uso dos Serviços; ou (b) qualquer reclamação que, se verdadeira, constituiria uma violação por você deste EULA. Você concorda em nos reembolsar por quaisquer pagamentos feitos ou perdas sofridas por nós, seja em uma decisão judicial ou acordo, com base em qualquer assunto coberto por esta Seção 20.

Rescisão

Nós nos reservamos o direito de rescindir este EULA conforme considerarmos adequado de acordo com a lei aplicável. Os motivos pelos quais podemos rescindir este EULA incluem, sem limitação: se encerrarmos nossas ofertas de jogos em sua região, se você violar este EULA ou se a App Store encerrar sua conta da App Store.

Na extensão máxima consistente com a lei aplicável, podemos suspender, modificar ou encerrar seu acesso e uso dos Serviços, incluindo qualquer Jogo, Produtos Virtuais e Conteúdo, sem qualquer responsabilidade ou aviso a você no caso de (a) cessarmos o fornecimento do Jogo de forma geral a usuários em localidade semelhante; (b) você violar quaisquer termos deste EULA (incluindo o(s) Acordos(s) da App Store e nossas outras políticas especificadas neste EULA); (c) o proprietário da App Store aplicável encerrar sua Conta da App Store; ou (d) de outro modo, considerarmos necessário suspender ou modificar seu acesso e uso dos Serviços ou rescindir este EULA a nosso exclusivo critério. Você também pode rescindir este EULA excluindo e desinstalando o Jogo em todos e quaisquer dispositivos ou excluindo sua conta da App Store. A suspensão ou modificação de seu acesso e uso dos Serviços resultará em sua incapacidade de acessar e usar alguns ou todos os recursos dos Serviços, conforme determinado por nós a nosso exclusivo critério. Mediante qualquer rescisão deste EULA, os direitos concedidos a você serão automaticamente rescindidos e você não poderá mais exercer nenhum desses direitos ou este EULA. Sujeito à lei aplicável, podemos, a nosso exclusivo critério, fornecer acesso continuado e uso dos Serviços após a rescisão..

Quando exigido pela lei aplicável, a rescisão deste EULA não exige uma decisão de tribunal para efetuar a rescisão ou uma notificação enviada por um oficial de justiça como pré-requisito para a rescisão.

Exceto na medida exigida por lei, nenhum pagamento e taxa é reembolsável sob qualquer circunstância, independentemente de este EULA ter sido rescindido ou não.

As seguintes seções sobreviverão ao término deste EULA: 8 (apenas as duas primeiras sentenças), 13, 19, 20, 22 até 25, e esta sentença da Seção 21.

Resolução de disputas e legislação aplicável

Atenção:esta seção não é aplicável a usuários residentes naUnião Europeia, Reino Unido e Brasil. Para verificar os termos aplicáveis relacionados à resolução de disputas e legislação aplicável, veja o adendo específico para usuários residentes na União Europeia, Reino Unido e Brasil.

Você está concordando com as Leis de Cingapura. Se houver uma disputa entre nós, concordamos que ela será resolvida através de arbitragem, com cada um de nós pagando seus próprios custos.

Sem Cessão

Você não pode transferir ou ceder este EULA a outra pessoa.

Você não pode ceder ou transferir este EULA, por força da lei ou de outra forma, sem nosso consentimento prévio por escrito. Qualquer tentativa de ceder ou transferir este EULA, sem tal consentimento, será nula e sem efeito. Não obstante o título desta Seção, podemos ceder ou transferir livremente este EULA sem restrições. Sujeito ao acima exposto, este EULA vinculará e reverterá em benefício das partes, seus sucessores e cessionários permitidos.

Condições Gerais

Este EULA é todo o nosso acordo (sem promessas externas). A versão oficial é em inglês. Se partes deste EULA não se aplicarem, o resto permanece válido o máximo possível. Se não fizermos valer partes de nossos direitos deste EULA, isso não significa que não o faremos no futuro ou não faremos cumprir nossos outros direitos. Além disso, exceto para App Stores, ninguém além de você ou nós pode fazer cumprir este EULA.

Informações de Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre este EULA ou sobre o Jogo, contate-nos em nosso Endereço de E-mail de Suporte.

Anexos de Adendos Regionais e Termos Adicionais da Plataforma

Anexo A-1: Adendo para residentes da União Europeia, Reino Unido e Brasil

Para os fins deste Anexo A-1: O EULA é um acordo legal entre você e Digital Extremes, Ltd., uma empresa registrada em Canada com sede em 250 York Street, Suite 100, London, ON N6A 6K2se você for residente ou estiver localizado na União Europeia, Reino Unido ou Brasil.

Produtos Virtuais e Moeda do Jogo Não obstante a Seção 9(c) deste EULA, VOCÊ CONCORDA QUE NÃO VAI FAZER NENHUMA RECLAMAÇÃO CONTRA NÓS, NOSSOS AFILIADOS, DIRETORES, EXECUTIVOS, FUNCIONÁRIOS, AGENTES OU LICENCIADORES ("PARTES DA EMPRESA") RELACIONADA A (A) UMA REIVINDICAÇÃO DE VOCÊ TER UM INTERESSE DE PROPRIEDADE EM QUALQUER MOEDA DO JOGO OU PRODUTOS VIRTUAIS; OU (B) UMA REIVINDICAÇÃO DE UM ALEGADO VALOR MONETÁRIO DA MOEDA DO JOGO OU PRODUTOS VIRTUAIS PERDIDOS APÓS (I) EXCLUSÃO OU SUSPENSÃO DE SUA CONTA DE ACORDO COM OS TERMOS DESTE EULA, OU (II) MODIFICAÇÃO, ENCERRAMENTO OU EXPIRAÇÃO DESTE EULA DE ACORDO COM OS TERMOS DESTE EULA.

Isenções de garantia: A seção 18 deste EULA é substituída em sua totalidade pelo seguinte:

As Partes da Empresa (sendo nós, nossos afiliados, diretores, executivos, funcionários, agentes e licenciadores) não oferecem nenhuma garantia de que os Serviços atenderão sempre às suas necessidades ou estarão disponíveis de forma ininterrupta, segura ou livre de erros.

Limitação de responsabilidade: A seção 19 deste EULA é substituída em sua totalidade pelo seguinte:

19. Limitação de responsabilidade

Não obstante o acima exposto, alguns países, estados, províncias ou outras jurisdições não permitem a exclusão de certas garantias ou a limitação de responsabilidade conforme declarado acima; portanto, os termos acima podem não se aplicar a você. Em vez disso, em tais jurisdições, as exclusões e limitações anteriores serão aplicadas na extensão máxima permitida pelas leis de tais jurisdições. Além disso, você pode ter direitos legais adicionais em sua jurisdição e nada neste EULA prejudicará esses direitos que você possa ter como consumidor dos Serviços.

Encerramento: Não obstante as disposições da Seção 21 deste EULA, exceto conforme exigido pela lei aplicável, podemos, por nosso exclusivo critério, fornecer acesso continuado e uso dos Serviços antes de tal encerramento. Não teremos qualquer responsabilidade para com você se encerrarmos este EULA devido à sua violação deste EULA ou devido a circunstâncias além do nosso controle razoável.

Sem Cessão: Não obstante o título desta Seção 23 deste EULA, podemos ceder ou transferir livremente este EULA sem restrições, desde que: (a) notifiquemos você de tal cessão ou transferência; e (b) se você não consentir com tal cessão ou transferência, este EULA será encerrado.

Idioma: Não obstante as disposições da Seção 24(b) deste EULA, o idioma original deste EULA é o inglês; quaisquer traduções são fornecidas para fins de referência ou para cumprir obrigações de conformidade legal.

Direitos morais: Qualquer referência à renúncia de direitos morais sob este EULA não se aplica a você.

Cancelamento de Produtos Virtuais e Moeda do Jogo:Não obstante as disposições da Seção 10 deste EULA, você tem o direito legal de cancelar sua compra de Produtos Virtuais e/ou Moeda do Jogo - consulte o Apêndice 1 deste Anexo para obter mais informações.

Termos adicionais para residentes na União Europeia e no Reino Unido

Com relação aos residentes na União Europeia e no Reino Unido, os seguintes termos adicionais se aplicam:

Resolução de disputas: A seção 22 deste EULA é substituída em sua totalidade pelo seguinte:

22.Resolução de disputas e legislação aplicável - União Europeia e Reino Unido: O seguinte se aplica se você está acessando, usando ou adquiriu os Serviços na União Europeia ou Reino Unido:

Compra no varejo.Não obstante as disposições da Seção 6(d) deste EULA, todos os termos relativos às regulamentações de controle de câmbio não se aplicam.

Cancelamento de Produtos Virtuais e Moeda do Jogo. Caso você tenha adquirido tais Produtos Virtuais e/ou Moeda do Jogo de outra forma que não seja diretamente conosco, os detalhes do seu direito de cancelamento serão definidos nos termos aplicáveis de terceiros. No entanto, quando você compra tais Produtos Virtuais e/ou Moeda de Jogo diretamente de nós, o seguinte se aplica:

Modificações do EULA. Não obstante as disposições da Seção 17 deste EULA, se precisarmos atualizar este EULA, iremos fornecer a você um aviso prévio por escrito de 30 dias sobre as alterações e, após a expiração de tal período de notificação, você será solicitado a concordar com o EULA em seu próximo acesso aos Serviços ou quando o EULA atualizado for de outra forma comunicado a você. Você deve concordar com essas atualizações para continuar usando os Serviços. Salvo conforme necessário para permitir que você continue usando qualquer Produtos Virtuaise/ou Moeda do Jogo que tenha adquirido de nós, você concorda que não temos nenhuma obrigação de manutenção ou de suporte com relação aos Serviços.

Indenização. A seção 20 deste EULA é substituída em sua totalidade pelo seguinte:

20.Omitido intencionalmente

Termos adicionais para residentes da França

Termos adicionais para residentes da França Com relação aos residentes da França, os seguintes termos adicionais se aplicam:

Elegibilidade e registro. Você é responsável por todas as atividades que ocorram em sua Conta do Jogo, quer você saiba ou não sobre elas, a menos que você consiga provar que tal uso é fraudulento. Se você acredita que sua Conta do Jogo não está mais segura, você deve nos notificar imediatamente em nosso Endereço de E-mail de Suporte.

Licenças. As licenças definidas nas Seções 6(a), 6(b), 9(b) e 13 deste EULA são concedidas em todo o mundo e pela duração da proteção dos direitos de propriedade intelectual.

Mediação: Você tem o direito de recorrer a um mediador para resolver uma disputa sob o Contrato. De acordo com o artigo L 616-1 do Código do consumidor francês, informamos que o(s) mediador(es) que escolhemos é(são):

Le service du Médiateur du e-commerce de la FEVAD
60 rue la Boétie
75008 PARIS
mediateurduecommerce@fevad.com
https://www.mediateurfevad.fr/

Termos adicionais para residentes da Alemanha

Com relação aos residentes da Alemanha, os seguintes termos adicionais se aplicam:

Limitação de responsabilidade. A seção 19(a) do EULA deve ser alterada da seguinte forma:

Nada neste EULA exclui ou limita nossa responsabilidade por: (a) em caso de dolo ('Vorsatz') e negligência grave ('grobe Fahrlässigkeit'); (b) em caso de lesões à vida, integridade física / corporal ou saúde; (c) de acordo com os termos da Lei Alemã de Responsabilidade pelo Produto (‘Produkthaftungsgesetz’); e/ou (d) sob uma garantia que oferecemos.

Seremos responsáveis por perdas causadas pela violação de seus deveres cardeais. “Deveres Cardeais” são os deveres básicos que formam a essência do EULA, que foram decisivos para a conclusão deste EULA e no desempenho do qual você pode confiar. Se violarmos os Deveres Cardeais por negligência leve (‘leichte Fahrlässigkeit’), nossa responsabilidade resultante será limitada de acordo com a Seção 19(c).

Termos adicionais para residentes do Brasil

Com relação aos residentes do Brasil, os seguintes termos adicionais se aplicam:

Modificações do EULA.Não obstante qualquer disposição em contrário contida no EULA, modificações, alterações, suplementos ou termos de nossas taxas, métodos de faturamento e termos aplicáveis à Moeda do Aplicativo, Produtos Virtuais ou a quaisquer compras entrarão em vigor 30 dias após você receber um aviso das nossas alterações por e-mail, por notificação no aplicativo ou de outra forma.

Resolução de Disputa - BrasilNão obstante qualquer disposição em contrário contida no EULA, se você estiver acessando, usando ou adquirindo os Serviços no Brasil, você concorda que qualquer ação relacionada a este EULA será resolvida de acordo com as leis brasileiras, e que qualquer litígio decorrente ou em relação a este EULA será levado exclusivamente aos tribunais brasileiros, desde que o consumidor possa escolher litigar no tribunal de seu domicílio.

Apêndice 1 do Anexo A-1: Adendo para cancelamento (União Europeia, Reino Unidoe Brasil)

Direito de cancelamento:

Você tem o direito legal de cancelar sua compra de Produtos Virtuais e/ou Moeda do Jogo no prazo de catorze (14) dias, sem fornecer qualquer motivo.

O período de cancelamento será de catorze (14) dias a partir da data em que você ou um terceiro designado por você tenha tomado posse dos Produtos Virtuais e/ou Moeda do Jogo.

Para exercer seu direito de cancelamento, você deve nos informar o nome, endereço postal e, quando disponível, seu número de telefone, número de fax e endereço de e-mail via o Endereço do Suporte, que declara claramente sua decisão de cancelar sua compra de Produtos Virtuais e/ou Moeda do Jogo deste EULA. Você pode usar o Modelo de Formulário de Retirada abaixo, que não é obrigatório. Como alternativa, você pode cancelar usando qualquer outra declaração clara estabelecendo a decisão de cancelar o contrato.

A sua compra de Produtos Virtuais e/ou Moeda do Jogo será considerada cancelada no período de cancelamento, se você tiver enviado a notificação antes do período de cancelamento expirar.

Consequências do cancelamento:

Se você cancelar a compra de Produtos Virtuais e/ou Moeda do Jogo, removeremos imediatamente os Produtos Virtuais ou a Moeda do Jogo associados à sua compra de sua conta, e iremos reembolsá-lo imediatamente e em no máximo catorze (14) dias a partir da data em que recebemos a notificação de cancelamento de todos os pagamentos que recebemos de você. Esse reembolso será feito usando o mesmo meio de pagamento que você usou na transação original, a menos que expressamente acordado de outra forma com você, e em nenhum caso você será cobrado por esse reembolso.

Modelo de formulário de retirada

(Preencha e devolva este formulário apenas se desejar cancelar o contrato)

Por meio deste aviso, cancelo minha compra de Produtos Virtuais e/ou Moeda do Jogo (escolha conforme aplicável; descreva com mais detalhes para que seja possível identificar a que Produtos Virtuais e/ou Moeda do Jogo o cancelamento se refere).

Se você baixar um Jogo da App Store, não obstante qualquer disposição em contrário contida neste EULA, você reconhece e concorda que:

Anexo B-2: Termos da Sony

Se você jogar um Jogo em um sistema Sony e for um usuário SIEA (conforme definido abaixo) ou um usuário SIEE (conforme definido abaixo), então, não obstante qualquer disposição em contrário neste EULA, os seguintes termos se aplicam em relação ao seu jogo do Jogo no sistema Sony:

  1. Nós, em vez de qualquer Empresa SIE (conforme definido abaixo), somos os únicos responsáveis pelo Jogo.
  2. Cada Empresa SIE é um terceiro beneficiário deste EULA. Este EULA é um acordo celebrado apenas entre nós e você, em vez de entre qualquer Empresa SIE e você. “Empresa SIE” significa Sony InteractiveEntertainment, Inc. (“SIE INC.”), Sony InteractiveEntertainmentAmerica LLC (“SIEA”) e Sony InteractiveEntertainmentEurope Ltd. (“SIEE”) (SIE Inc., SIEA e SIEE são coletivamente referidos como “Empresas SIE”).
  3. Sujeito à conformidade para com os termos deste EULA, você só pode jogar o Jogo em um sistema Sony de sua propriedade ou controle, ou em outro sistema para o qual o Jogo seja entregue pela PSN. “PSN” significa a rede online proprietária operada pelas Empresas SIE ou suas afiliadas, acessível por meio dos Sistemas Sony e de outros dispositivos, inclusive serviços fornecidos como parte de, ou por meio dessa rede, tal como PlayStation Now e PlayStation Store. A PSN inclui novos serviços e recursos desenvolvidos e oferecidos após a data deste EULA e de outras redes online lançadas após a data deste EULA, conforme especificado pelas Empresas SIE.
  4. Você concorda em não copiar, executar publicamente ou transmitir o Jogo de uma maneira que não seja autorizada por nós.

Você concorda em não copiar, executar publicamente ou transmitir o Jogo de uma maneira que não seja autorizada por nós.

A compra e o uso de itens estão sujeitos aos Termos de Serviço e Contrato do Usuário da PlayStation Network (https://www.playstation.com/en-us/network/legal/terms-of-service/). Este serviço online foi sublicenciado a você pela Sony InteractiveEntertainmentAmerica.

Anexo B-3: Termos do Xbox

Se você jogar um Jogo em um Console Xbox, não obstante qualquer disposição em contrário neste EULA, os seguintes termos adicionais também se aplicam em relação ao seu jogo no Console Xbox

  1. O Contrato de Licença de Software do Xbox (https://support.xbox.com/en-US/help/hardware-network/warranty-service/xbox-software-license-agreement);
  2. O Contrato de Serviços da Microsoft (https://www.microsoft.com/en-US/servicesagreement); e
  3. Os Padrões da Comunidade Xbox (https://www.xbox.com/en-US/legal/community-standards).

Para fins de clareza, nós, em vez da Microsoft, somos os únicos responsáveis pelo Jogo.

Anexo B-4: Termos da Nintendo

Se você jogar um jogo em um Console Nintendo, não obstante qualquer disposição em contrário contida neste EULA, os seguintes termos adicionais também se aplicam em relação ao seu jogo no Console Nintendo

  1. Os Contratos de Usuário do console Nintendo (disponíveis online em: https://en-americas-support.nintendo.com/app/answers/detail/a_id/48057?menu=3ds&submenu=ctr-doc-eula);
  2. O Contrato de Usuário da Conta Nintendo (https://accounts.nintendo.com/term/eula/US?lang=en-US);
  3. Os Termos de Compra e Assinatura da Nintendo (https://www.nintendo.com/purchase-terms/); e
  4. O Código de Conduta da Nintendo (https://www.nintendo.com/nintendoaccount/code-of-conduct/).

Para fins de clareza, nós, em vez da Nintendo, somos os únicos responsáveis pelo Jogo.

Anexo C-1: Política de streaming

Introdução.

Esperamos que você goste de nossos jogos e apoie seu interesse na produção de vídeos de jogos, ao vivo ou gravados (“Vídeos”), que compartilhe suas experiências de jogos com outras pessoas, usando imagens, vídeo, efeitos sonoros, música no jogo ou outros ativos de nossos jogos (“Conteúdo”). No entanto, lembre-se de que, na maioria dos casos, usar nosso Conteúdo sem nossa permissão é ilegal e uma violação de nossos direitos. Esta política ajuda a informar você sobre os direitos limitados que concedemos a você para compartilhar sua experiência com nosso Conteúdo com o público em seus Vídeos.

O uso de nosso Conteúdo em Vídeos deve ser limitado a fins não comerciais, exceto conforme expressamente declarado nesta Política de Streaming:

Você só pode usar nosso Conteúdo em seus Vídeos para fins não comerciais, exceto conforme declaramos expressamente nesta Política de Streaming. Como tal, você não pode licenciar seu Vídeo que utiliza nosso Conteúdo para qualquer empresa ou para qualquer outra pessoa por uma taxa ou outra forma de remuneração ou para qualquer outro uso comercial sem primeiro receber nossa autorização por escrito para fazer isso. Lembre-se de que nos reservamos o direito de usar nossos próprios Vídeos para fins comerciais. Além disso, qualquer um de seus Vídeos que alavancam nosso Conteúdo deve conter comentários, jogabilidade ou originalidade suficiente para torná-lo, por nosso exclusivo critério, educacional ou promocional. Exemplos de vídeos que NÃO se qualificam sob esta política são clipes de cenas de jogos ou gravações da trilha sonora de um jogo específico (sem qualquer comentário discutindo a cena ou a trilha sonora).

No entanto, permitimos que você receba o pagamento com base nos dois métodos a seguir, desde que cumpra as outras partes desta Política de Streaming:

Como você pode distribuir seu Vídeo:

Sujeito aos termos do EULA aplicável e desta Política de Streaming, você pode criar Vídeos usando nosso Conteúdo e está livre para distribuir tais Vídeos em sites onde os espectadores têm permissão para assisti-los sem qualquer custo de qualquer tipo. Entendemos que alguns sites podem oferecer serviços pagos. Desde que o site que hospeda esses Vídeos forneça um método gratuito para permitir que os espectadores os vejam, você pode distribuir os Vídeos nesse site.

O que você não pode incluir em seu Vídeo que potencialize nosso Conteúdo:

Você não pode incluir em qualquer Vídeo (nem em qualquer link próximo ou na mesma página do site do Vídeo) qualquer conteúdo que seja proibido como Conteúdo do Usuário sob o EULA e o seguinte:

Divulgação - você deve nos identificar como o detentor dos direitos autorais de nosso Conteúdo e se isentar de nosso endosso:

Em qualquer Vídeo fornecido por você que aproveite nosso Conteúdo, você deve incluir uma isenção de responsabilidade proeminente (no início do Vídeo ou, se houver transmissão ao vivo, próximo ao Vídeo em uma fonte visível) da seguinte forma:

Algumas informações adicionais importantes:

Conforme determinado exclusivamente por nós, podemos encerrar seu direito de hospedar, distribuir ou de outra forma disponibilizar um Vídeo que aproveite nosso Conteúdo para negócios ou outros motivos, sem aviso a ou responsabilidade em relação a você. Nesses casos, podemos (mas não temos de) contatar você ou os sites ou plataformas aplicáveis com relação ao encerramento de tais direitos a qualquer Vídeo.